Desenvolvimento regional e infra-estrutura

Na base do planejamento estratégico para o desenvolvimento nacional está a decisão do governo brasileiro de fortalecer Estados e municípios para que as políticas públicas beneficiem um número cada vez maior de pessoas. A criação do Ministério das Cidades já é resultado desse modelo de gestão. Foi lançada a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que consiste numa nova forma de pensar e planejar o Brasil como um todo, definindo os programas a serem executados e as regiões que precisam de maior atenção.
Confira alguns dos principais programas em execução:
Integração de Bacias - do São Francisco ao Nordeste Setentrional - O programa Proágua sofreu grande reformulação. O tema da transposição do Rio São Francisco evoluiu para uma visão ampla de integração de bacias hidrográficas, aliada à revitalização destas bacias para o desenvolvimento do Nordeste Setentrional. Para tanto, foram redesenhados novos eixos de transposição, abrangendo Estados deficitários em recursos hídricos e que antes não eram contemplados, como a Bahia, Minas Gerais e Piauí;

Projeto São Francisco Sustentável - O vale do rio São Francisco está recebendo ações de reflorestamento, de coleta e de tratamento de esgoto e lixo, de controle de erosão, de monitoramento da qualidade da água e de recuperação da hidrovia. A revitalização do rio, um programa de longo prazo de recuperação do meio ambiente, faz parte do Projeto São Francisco. O programa inclui o Água para Todos, que atende à populações que vivem a até cinco quilômetros de cada margem do rio e a integração com as bacias do Nordeste Setentrional - que engloba os Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e parte de Pernambuco (Agreste e Sertão). Com a integração, o Governo Federal irá assegurar a oferta de água a mais de 12 milhões de brasileiros que habitam o semi-árido nordestino e convivem há muitas décadas com a irregularidade das chuvas. A retirada contínua de 26,4 m³/s de água equivale a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s) no trecho do rio onde se dará a captação. Este montante hídrico não afeta a vida do rio. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver vertendo, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m³/s, contribuindo para o aumento da garantia da oferta de água para múltiplos usos. Consulte o livreto

Programa Nacional de Florestas (PNF) - Enfrentar problemas históricos, como o desmatamento e o uso incorreto das florestas brasileiras, é o objetivo do Programa lançado em 2004. O PNF cria uma nova política florestal com fundamentos no aumento da cobertura florestal no Brasil por meio da expansão das florestas plantadas, no estímulo ao manejo sustentável, no investimento em formação de mão-de-obra especializada, na criação de linhas de crédito e desenvolvimento tecnológico. Do programa fazem parte, ainda, a regulamentação da concessão de terras públicas e a fiscalização mais intensa e dirigida, com foco na Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga;

Manutenção da Malha rodoviária Federal - A manutenção da malha rodoviária brasileira está diretamente relacionada ao crescimento econômico do País e à segurança dos brasileiros. O Governo Federal estabeleceu prioridade absoluta às ações desse Programa, visando conservar sinalizar e, principalmente, restaurar rodovias federais, além de efetuar o controle do excesso de carga e de velocidade dos veículos; e

Expansão do setor elétrico - Em dezembro de 2004, o primeiro leilão de comercialização de energia elétrica consolidou o novo modelo do setor. Foram negociados 17 mil megawatts médios, movimentando R$ 74,9 bilhões com 973 contratos de duração de oito anos. Essa energia será entregue a partir de 2005. Os preços registrados para o próximo ano permitirão uma redução das tarifas para o consumidor. O novo modelo reorganiza institucionalmente o setor elétrico e define diretrizes com o objetivo de assegurar modicidade tarifária, expansão da oferta de energia, maior confiabilidade ao setor elétrico e segurança para o investidor.
fonte: http://www.presidencia.gov.br/principais_programas/dsenvolvimento/