Um novo modelo de desenvolvimento

Se a estabilidade econômica é a base para o crescimento sustentado, são as medidas adotadas pelo Governo Federal para aumentar a eficiência da economia e estimular o investimento que vão permitir que o Brasil cresça de forma cada vez mais acelerada.
A identificação dos entraves econômicos e a redução dos riscos externos lançaram as bases de uma política industrial sólida e direcionada para a geração de emprego e renda. Paralelamente, passaram a ser intensificadas medidas de inclusão social, sem as quais é impensável o desenvolvimento a longo prazo.
Principais programas em execução:

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) - Reúne ações focadas na inovação tecnológica e no aumento das exportações, além de estratégias para garantir o ingresso do maior número de empresas dos setores de microeletrônica, software, fármacos e bens de capital (máquinas) no mercado internacional. Com isso, a tecnologia é utilizada em benefício das empresas, principalmente as de pequeno e médio portes. Tem o amparo da Lei de Inovação, já sancionada, que permite a aproximação entre cientistas, pesquisadores e empresas de base tecnológica, agregando valor à produção nacional, com reflexos no desempenho do mercado externo; Programa Brasil Exportador - Desde 2003, esse macroprograma reúne, sob uma marca, diversos órgãos e instituições governamentais, envolvendo 45 programas e projetos novos e readequados. São ações como a difusão da cultura e da imagem do Brasil no exterior, o fortalecimento do seguro de crédito à exportação, a criação de linhas de crédito para o pequeno exportador, o treinamento de profissionais em comércio exterior, a capacitação de micro e pequenas empresas em relação ao design do produto, a criação de consórcios, entre outras. Com a consolidação das políticas para o setor, a meta era atingir US$ 100 bilhões em exportações em 2006; o que foi alcançado em 2004;
Apoio às ações de crédito e microcrédito - O Microcrédito Produtivo Orientado visa a atender às necessidades de crédito e capital de giro dos microempreendedores. A criação da conta popular e o crescimento do Banco Postal estimulam a inclusão no sistema financeiro, assim como a abertura de linhas de crédito para trabalhadores na ativa e aposentados, com desconto em folha de pagamento. Outra medida se refere à regularização das operações de microcrédito sem comprovação de renda e a custos mais baixos que os disponíveis no mercado. Para viabilizar os recursos para o microcrédito, foi baixada uma norma destinando 2% de todos os depósitos à vista dos bancos para essas operações;
Plano Agrícola e Pecuário - É um dos principais instrumentos para alavancar o desenvolvimento econômico. No período 2004/2005, o Governo Federal aumentou em 45,3 a oferta de crédito para agricultura empresarial e em 42,7% a oferta para a agricultura como um todo. Foram desenvolvidos, também, novos instrumentos de comercialização para fortalecer a competitividade por meio de operações nos mercados futuros, atraindo mais investidores. O seguro rural, reivindicação dos produtores, começou a ser implantado em 2003, com uma nova lei de subsídios ao prêmio do seguro para baratear seus custos;
Plano Safra para a Agricultura Familiar - O pequeno agricultor passou a contar com mais recursos, que permitem dar crédito facilitado com taxas de juros mais baixas e prazos especiais de pagamento. Com isso, o número de contratos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi de 950 mil para 1,55 milhão, ou seja, mais 600 mil famílias de agricultores familiares tiveram acesso à política de crédito. O governo criou, também, o Seguro da Agricultura Familiar, reivindicação histórica dos movimentos sociais; e
Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - Trabalha com o conceito de desenvolvimento territorial. O objetivo é eliminar a idéia de modelo único de assentamento a ser adotado no País e assim garantir a instalação e o desenvolvimento dos assentamentos de acordo com as potencialidades e características de cada região. O PNRA vai demarcar e titular, também, 120 áreas de comunidades quilombolas e reassentar dentro do novo modelo famílias que ocupam irregularmente áreas indígenas.

Fonte; http://www.presidencia.gov.br/