Governo Lula

Cidadania e inclusão social


O Governo Federal deu prioridade absoluta às políticas de combate à fome e à pobreza. Para isso, valoriza os direitos básicos da população, como o acesso à alimentação, educação, saúde, habitação e cultura. Está levando, também, o debate sobre o desafio da inclusão social e do combate à fome aos organismos internacionais.
A política de educação está sendo executada dentro de uma visão integrada, de forma a garantir a continuidade do processo educacional para a população em todas as suas fases. O governo trabalha com um conjunto de ações e programas, novos ou que foram aperfeiçoados, com o objetivo de desenvolver simultaneamente os quatro eixos estratégicos do setor: alfabetização, educação básica, educação profissional e técnica e ensino superior.
Conheça os principais programas voltados para cidadania e inclusão social:

Fome Zero - É o eixo condutor das ações sociais do governo, mais diretamente voltadas para assegurar o direito humano à alimentação e que possibilitem melhores condições de vida. O programa envolve o Estado e toda a sociedade, buscando a inclusão sem caráter assistencialista. A fome passou a ser tratada como uma questão política e não mais como uma fatalidade individual. O Fome Zero, entre outras ações, é composto pelo Bolsa Família e os programas de Segurança Alimentar e Nutricional;

Bolsa Família - O programa objetiva a inclusão social das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza por meio da transferência de renda e da promoção do acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação. Unifica todos os programas de transferência de renda, como o Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Auxílio Gás, beneficiando, dessa forma, um número maior de pessoas;

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - Concede bolsas mensais e financiamento de jornada ampliada, atividade desenvolvida em horário complementar ao da escola para reduzir a possibilidade de inserção da criança e do adolescente em atividades laborais e de exposição a riscos;

Brasil Sorridente - Garante atendimento odontológico especializado na rede pública de Saúde. Mais do que atendimento básico, os centros oferecem tratamentos especializados, como canal, doenças de gengiva, cirurgias odontológicas e cuidam de casos de câncer bucal;

Farmácia Popular - Amplia o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, beneficiando, principalmente, as pessoas com dificuldade para realizar tratamentos devido ao alto custo desses produtos. Além da criação de rede pública de farmácias populares, está sendo incentivado o desenvolvimento da indústria nacional do setor farmacêutico;

Qualisus - Além da melhoria do atendimento das emergências médicas, o Qualisus propicia a adequação das unidades de atenção básica para que realizem procedimentos simples, contribuindo para reduzir as filas nas emergências. Garante, também, o acesso a consultas especializadas e cirurgias de média complexidade; e viabiliza a implantação da política de humanização do atendimento no SUS. Complementa o atendimento do Serviço Móvel de Urgência (Samu);

Brasil Alfabetizado - Promove parcerias com estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis como forma de potencializar o esforço nacional de combate ao analfabetismo. O programa, articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), fortalece políticas que estimulam a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas de ensino; e

Programa Universidade para Todos (ProUni) - Lançado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%), em universidades privadas, a estudantes de baixa renda e alunos com deficiência que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa de estudo em escola particular. Parte das vagas está reservada para afrodescendentes e indígenas, em percentual compatível com a participação dessas populações em cada Estado.
Fonte: http://www.presidencia.gov.br/principais_programas