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terça-feira, 5 de abril de 2011

Prefeitos de seis municípios baianos são denunciados pelo MPE

Os prefeitos dos municípios baianos de Presidente Jânio Quadros, Cipó, Candeal, Novo Triunfo e Caetanos, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE). As denúncias foram recebidas pelas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça na última semana. Sobre a maioria dos gestores pesam acusações de utilização indevida de recursos públicos e fragmentação indevida de despesas para burlar processos licitatórios.

Já o prefeito de Novo Triunfo, José Messias Matos dos Reis, está sendo acusado pelos promotores de Justiça José Jorge Meireles Freitas e Carlos Artur Pires, de homicídio culposo. De acordo com a promotoria, ele descumpriu decisão judicial que o obrigava a fornecer meios para o deslocamento ao tratamento médico de José Alessandro Hugria. Os promotores alegam que a conduta omissiva do prefeito foi determinante para a morte da vítima, já que ele sofria de Polineuropatia Sensitivo Motora Desmeliente (doença motora) e tinha dificuldade para ampliar os movimentos respiratórios, fato que comprometia os reflexos de tosse. Os promotores destacam que o gestor chegou ao ponto de, sem ser médico, declarar em Juízo que José não era portador de necessidades especiais.

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