Dori do PT

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Piso dos professores terá impacto de R$ 1,8 bi

Cálculos divulgados ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que será de R$ 1,8 bilhão o impacto do piso salarial nacional dos professores da educação básica na folha de pagamento dos municípios. Na quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota a estados e municípios ao concluir que o piso nacional é constitucional. Pela decisão, nenhum professor poderá ganhar menos do que R$1.187,97. Essa deverá ser a base do salário. Na prática, o STF decidiu que estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo. Conforme a CNM, o custo poderá ser ainda maior nas contas das prefeituras se o piso tiver como base valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme recomenda a Advocacia-Geral da União (AGU). Por esse cálculo, o piso deveria ser de R$1.239,27, o que representaria um gasto extra de R$ 2,3 bilhões. (Tribuna)

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