Governo investe 5,2 milhões em habitação para populações tradicionais

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) tem desenvolvido diversos projetos destinados às populações tradicionais do estado da Bahia. Construídas com a participação direta das comunidades envolvidas, as ações buscam incorporar técnicas produtivas sustentáveis que dialoguem com a realidade onde serão implementadas. Ao todo serão investidos mais de R$ 5,2 milhões, beneficiando 422 famílias de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas.

A comunidade quilombola de Ilha de Maré é uma das contempladas, com a construção de 100 unidades habitacionais, envolvendo recursos da ordem de R$ 1,2 milhão. “Buscamos uma tipologia de habitação que se ajuste aos hábitos e necessidades das famílias, utilizando materiais e tecnologias construtivas que diminuam o custo da unidade habitacional e garantam a sustentabilidade econômica, social e ambiental da intervenção”, explica a técnica da Coordenação de Projetos Especiais da Superintendência de Habitação (SH), Sanane Sampaio.

Ela diz que o critério adotado para a seleção das comunidades foi atender aos pleitos já encaminhados à Sedur e cujas áreas a sofrer intervenção já possuam situação fundiária regular ou em processo de regularização. A maioria dos projetos é executada por entidades da sociedade civil que atuam próximos às comunidades beneficiadas, por meio de ações para além da construção física das habitações como a promoção de cursos de educação sanitária e ambiental.

Atualmente, a SH participa de dois grupos intersetoriais existentes na estrutura do Estado - o Grupo Executivo Intersetorial - Povos Indígenas, coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Grupo Intersetorial para Quilombos, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) - com o objetivo de aprimorar as intervenções voltadas a essas comunidades.

Cultura diferenciada

As Populações Tradicionais são reconhecidas pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) como grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam territórios e utilizam os recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica.

Comunidades beneficiadas

 

Município Comunidade N° Famílias Atendidas

Maragojipe Quilombola - Salmina Putumuju 45

Campo Formoso Fundo de Pasto - Alagadiço do Henrique 21

Bom Jesus da Lapa Quilombola - Pedras, Patos e Retiro 36

Canavieiras (Resex) Pesqueiros 85

Canavieiras (Resex) Pesqueiros 75

Salvador Quilombola - Ilha de Maré 100

Santa Cruz Cabrália Indígena - Coroa Vermelha 60
 
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